Souza e Matos Advogados – Souza e Matos Advogados

- Direito Trabalhista
- Direto de Família
- Direito Imobiliário
- Direito Previdenciário
- Direito do Consumidor
- Direito Civil

O Escritório

• Localizado em Ubatuba/SP
• Atendimento Humanizado e 100% personalizado
• Atendimento com Transparência, Confidencialidade e Segurança
• Atendimento online ou presencial
• Dois endereços para melhor atendê-lo

Áreas de Atuação

Direito
Trabalhista

Direito
de Família

Direito
Imobiliário

Direito
Previdenciário

Direito< do
Consumidor

Direito
Civil

Agende seu Horário.

Áreas de Atuação

Direito
Trabalhista

– Consultoria
– Assessoria
– Ações Judiciais
– Conciliação – Acordos
– Elaboração de pareceres técnicos
– Sustentação Oral nos Tribunais

Direito
Previdenciário

– Aposentadorias
– Planejamento Previdenciário
– Auxílio por Incapacidade Temporária
– Auxílio Acidente
– Pensão por Morte
– Auxílio Maternidade
– Auxílio Reclusão
– Revisões de Benefícios
– Recursos Administrativos e Judiciais
– Sustentação Oral na via Administrativa e Judicial

Direito de
Família

– Adoções
– Alienação Parental
– Alimentos dos Avós
– Alteração de Guarda
– Anulação de Casamento
– Casamento
– Cobrança e Execução de Alimentos
– Direito de Visita dos Avós
– Direito de Visitas –
– Divórcio – Consensual e Litigioso
– Exoneração de Alimentos
– Guarda Compartilhada
– Guarda de Menores
– Investigação e Negativa de Paternidade
– Pensão Alimentícia
– Regime de Bens
– Regulamentação de visitas
– Revisão de Alimentos
– União Estável – Criação e Dissolução
– União Estável Homoafetiva

Direito
Imobiliário

– Ações na Área de Locação de Imóveis (Despejos por falta de pagamento, Ação de Cobrança, Ação Renovatória e Ação Revisional);
– Ação de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião Especial Urbano, Usucapião Especial Rural, Usucapião Familiar e Usucapião Coletiva);
– Ações Possessórias (Ação de Reintegração de Posse, Ação de Manutenção na Posse e Interdito Proibitório);
– Ação de Adjudicação Compulsória;
– Ação de Imissão na Posse;
– Ação de Consumidores contra Loteadoras e Incorporadoras (Distrato, Resolução do Contrato, Devolução de Valores e Corretagem).

Direito do Consumidor

– Adversidades relativas à eficiência ou à qualidade de produtos e serviços
– Prevenção e reparação de danos causados por relações de consumo, como, por exemplo, clientes lesados por perda ou atrasos de voos
– Orientação administrativa e judicial em casos que envolvem consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor
– Elaboração, revisão e adequação de contratos comerciais aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor
– Práticas comerciais e questões de proteção contratual
– Atualização dos cálculos de correção da poupança e outras taxas envolvendo bancos e instituições financeiras
– Solução de conflitos entre fornecedores e consumidores, causas coletivas ou individuais, propostas por ações civis públicas, associações ou Ministério Público
– Procedimentos administrativos e ações com a necessidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com experiência nas negociações envolvendo empresas e órgãos de defesa do consumidor

Direito Civil

– Embargos à execução;
– Embargos de terceiro;
– Recursos;
– Medidas cautelares;
– Sustentações orais com apresentação de memoriais;
– Agravos;
– Ação rescisória e anulatória;
– Mandado de segurança;
– Habeas corpus
– Atuação em todas as instâncias (Tribunais Regionais; Tribunal Superior e Supremo Tribunal Federal).